A eleição de 1955, como foi de verdade

A herança de Vargas e o Brasil dividido

Para entender a eleição de 1955 é preciso voltar a 24 de agosto de 1954, quando Getúlio Vargas se matou com um tiro no peito, no Palácio do Catete, em meio a uma crise política que se arrastava havia meses. A oposição, liderada pela União Democrática Nacional (UDN), atacava sem trégua o governo desde a posse: o reajuste de 100% no salário mínimo, a criação da Petrobras sob o lema “o petróleo é nosso” e a proximidade de Vargas com o trabalhismo de João Goulart alimentavam denúncias de um Brasil afundado num “mar de lama”. O estopim foi o atentado da rua Tonelero, em agosto daquele ano: um grupo ligado à guarda pessoal de Vargas tentou matar o jornalista Carlos Lacerda, da Tribuna da Imprensa (e da UDN), e acabou matando por engano o major-aviador Rubens Vaz. Sob pressão de um manifesto assinado por dezenove generais, e em meio a esse cenário, o país se deparou com o suicídio do presidente.

A morte, porém, não encerrou a disputa que a motivou. Ela contribuiu para dividir ainda mais o país e, sobretudo, as Forças Armadas. De um lado, um nacionalismo que via no Estado o motor da industrialização e enxergava a entrada de capital estrangeiro sem controle como ameaça à soberania nacional, herdeiro direto do varguismo e com forte penetração entre oficiais mais jovens. Do outro, um campo liberal e antigetulista, alinhado aos Estados Unidos na Guerra Fria, que condenava a herança de Vargas por abrir espaço à ascensão política dos trabalhadores e, em sua leitura, aos comunistas. Nenhum dos dois campos era monolítico dentro dos quartéis, e disputas internas fizeram da caserna um terreno tão político quanto o Congresso, com grupos organizados que funcionavam como verdadeiros partidos.

O vice-presidente João Café Filho, do PSP potiguar, assumiu o cargo prometendo conduzir o país até a eleição seguinte, marcada para 3 de outubro de 1955. Mas seu ministério, montado majoritariamente com nomes ligados à UDN e ao antigetulismo, deixava ambíguo de que lado o governo pendia.

Quatro candidatos para o Catete

A sucessão começou a ser disputada ainda em 1954. Setores civis e militares, incluindo o próprio Café Filho, defendiam uma candidatura de união nacional que evitasse o racha entre getulistas e antigetulistas, mas o Partido Social Democrático (PSD) recusou a ideia e, já em novembro daquele ano, lançou extraoficialmente o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek. Médico de formação e diamantinense de origem, JK tinha construído em Minas a fama de administrador que entregava obras, e chegava à disputa como o nome mais bem posicionado do campo getulista.

Para vencer, o PSD precisava do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), herdeiro direto da base popular de Vargas. A aliança encontrou resistência entre pessedistas mais conservadores, incomodados com o nome cotado para compor a chapa: João Goulart, o Jango, ex-ministro do Trabalho de Vargas e o político com maior trânsito nos sindicatos. JK insistiu, e a chapa PSD-PTB nasceu como aposta deliberada em costurar o voto rural pessedista ao voto urbano trabalhista. A aliança se ampliou a mais quatro legendas menores (PR, PTN, PST e PRT) sob o nome de Aliança Social Trabalhista, e recebeu ainda o apoio informal e não solicitado do Partido Comunista do Brasil (PCB), então na ilegalidade: numa carta lida em congresso do PTB, o dirigente comunista Luís Carlos Prestes declarou apoio a JK e Jango e defendeu uma frente entre trabalhistas e comunistas. O gesto, mais um estorvo que uma ajuda, forneceria à oposição um dos seus principais argumentos contra a chapa nos meses seguintes.

Do lado oposto, a UDN cogitou vários nomes antes de fechar questão. A candidatura inicial do governador Etelvino Lins foi retirada em meio a negociações, e o partido abraçou o general Juarez Távora, cearense e uma das figuras históricas do tenentismo dos anos 1920, já lançado por dissidentes do próprio PSD, pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) sob a bandeira da Frente de Renovação Nacional. Távora tinha assinado, um ano antes, o manifesto dos generais que pedira a saída de Vargas, e apresentava-se como o nome da moralização contra o que a oposição chamava de “mar de lama” varguista. Seu vice foi o ex-governador mineiro Milton Campos.

Fora dessas duas grandes coligações, Ademar de Barros concorreu sozinho pelo Partido Social Progressista (PSP). Ex-governador de São Paulo, Ademar tinha sido aliado de Vargas em 1950 e via no PSD a apropriação de um espólio getulista que também reivindicava para si; sem entendimentos com outras legendas, apostou na força da máquina paulista e no discurso do “gerente” que entrega obras, com Danton Coelho na vice.

Completava o quadro Plínio Salgado, fundador do Partido de Representação Popular (PRP) e antigo líder do integralismo, o movimento de extrema-direita dos anos 1930. Concorreu isolado e sem candidato a vice, apostando no anticomunismo radical e na moralização como bandeiras próprias. Sem coligação e sem máquina comparável às dos três primeiros, dificilmente ameaçava a briga pela liderança, mas mantinha uma base fiel concentrada no Sul, herdeira das antigas fileiras integralistas, capaz de drenar um voto conservador que, em outro cenário, poderia ter engordado a votação de Juarez Távora.

A batalha da cédula

Os dois meses que antecederam o pleito foram tomados por tentativas sucessivas de mudar as regras do jogo antes que ele terminasse. Circularam pelo Congresso, entre agosto e outubro, uma proposta de emenda parlamentarista, uma proposta de instituir a exigência de maioria absoluta dos votos para eleger o presidente (a Constituição de 1946 previa maioria simples) e até um projeto de governo colegiado. Nenhuma delas foi aprovada a tempo: a UDN via nessas iniciativas a última chance de impedir uma vitória do campo getulista sem romper com a legalidade, mas o PSD, maioria no Legislativo, barrou o caminho.

A batalha que de fato avançou foi a da cédula eleitoral. Até então, cada partido imprimia e distribuía a sua própria cédula, o que abria margem para coação do eleitor, sobretudo no interior do país, onde cabos eleitorais controlavam o voto do eleitorado que ajudavam a alistar. Depois de meses de disputa, incluindo até a sugestão de marcar o dedo dos eleitores com tinta para evitar voto duplicado, o Congresso aprovou a cédula única: um modelo uniforme, definido pela Justiça Eleitoral, que acabava com as cédulas individuais de cada legenda. Era uma vitória parcial da UDN, mas incompleta: a lei aprovada ainda permitia que a cédula única continuasse sendo impressa e distribuída pelos partidos, e não necessariamente entregue pelos mesários dentro da seção eleitoral, como se dá com uma cédula plenamente oficial. Essa versão mais completa da reforma só viria numa disputa posterior. Ainda assim, a mudança foi lida como um avanço democratizante, capaz de reduzir o controle sobre o voto do eleitorado mais pobre e mais vulnerável à pressão de coronéis e cabos eleitorais.

A imprensa oposicionista viveu a própria indecisão. A Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda chegou a defender abertamente a abstenção nas urnas, sob o argumento de que nenhum candidato reunia condições para governar, e só endossou a candidatura de Juarez Távora quinze dias antes do pleito, e mesmo assim com reservas explícitas: o próprio Lacerda avisou que reservava o direito de retomar a pregação por uma “reforma de emergência nas instituições” caso a eleição não desse a vitória à oposição.

O pleito de 3 de outubro

Apesar do clima de tensão, a votação de 3 de outubro de 1955 transcorreu em ordem. Mais de nove milhões de eleitores compareceram às urnas. Juscelino Kubitschek venceu com 35,68% dos votos válidos, uma margem de pouco mais de cinco pontos sobre Juarez Távora, que ficou com 30,27%. Ademar de Barros somou 25,77% e Plínio Salgado, 8,28%.

O resultado escondia uma reviravolta regional expressiva: JK perdeu de longe em São Paulo, o estado mais populoso do país, onde Ademar de Barros dominou com quase 46% dos votos contra pouco mais de 12% do mineiro. Ganhar a eleição nacional apesar de perder em São Paulo era, até então, inédito num pleito direto; o feito só voltaria a se repetir décadas depois, com Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. JK compensou a derrota paulista com votação expressiva em Minas Gerais, sua base, e num conjunto de estados do Nordeste e do Norte.

A disputa pela vice-presidência, então uma eleição separada da presidencial, teve resultado ainda mais apertado entre os dois primeiros colocados: João Goulart venceu com 44,25% dos votos contra 41,70% de Milton Campos, uma diferença de menos de três pontos, com Danton Coelho em terceiro, com 14,05%. Era a primeira eleição do país a usar a cédula única nacionalmente aprovada, e a margem estreita, tanto na disputa presidencial quanto na vice-presidencial, seria o combustível da crise que se seguiria.

O 11 de Novembro: o contragolpe que garantiu a posse

A vitória nas urnas não bastou para assegurar a posse. Nos dias seguintes, a pequena diferença de votos entre JK e Juarez Távora deu força a setores da UDN e das Forças Armadas para questionar o resultado, e correntes golpistas dentro e fora dos quartéis passaram a articular formas de impedir a diplomação da chapa vencedora.

O ponto de ruptura veio no funeral do general Canrobert Pereira da Costa, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e conhecido antigetulista, em 1º de novembro de 1955. Ali, o coronel Jurandir Mamede, sem estar previamente escalado para discursar, fez um pronunciamento inflamado em nome do Clube Militar, denunciando o que chamou de “legalidade imoral e corrompida” e questionando abertamente o resultado da eleição. O general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra e presente à cerimônia, considerou o discurso um grave ato de indisciplina e tentou puni-lo, mas não conseguiu falar com o presidente Café Filho, internado desde 3 de novembro após sofrer um ataque cardíaco.

O poder passou então a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, que assumiu interinamente em 6 de novembro. Convocado a se explicar sobre o caso Mamede, Luz recusou-se a puni-lo e, pior aos olhos de Lott, indicou para substituí-lo no Ministério da Guerra o general Fiúza de Castro, oficial identificado com os setores golpistas de 1954. Lott interpretou o gesto como parte de uma manobra para afastá-lo do cargo exatamente por ser o único ministro militar disposto a respeitar o resultado das urnas.

Na madrugada de 11 de novembro, depois de uma noite de dúvidas, Lott decidiu agir antes de deixar o ministério. Vestiu a farda, acionou planos que mantinha prontos desde julho daquele ano e determinou a ocupação de pontos estratégicos do Rio de Janeiro pelo Exército, então sede do governo federal. Tropas de Minas Gerais, do Paraná e do Mato Grosso foram deslocadas para São Paulo, onde o governador Jânio Quadros simpatizava com a resistência golpista e o brigadeiro Eduardo Gomes, ministro da Aeronáutica, tentava organizar uma base de resistência em Cumbica. Carlos Luz, o ministro da Marinha e um grupo de aliados embarcaram no cruzador Tamandaré rumo a Santos, na esperança de instalar ali um governo paralelo; o navio foi advertido a tiros pelos fortes cariocas, seguiu até São Paulo, encontrou o porto de Santos já ocupado pelo Exército e retornou ao Rio de Janeiro dois dias depois, sem que houvesse confronto armado de fato.

Ainda na manhã de 11 de novembro, o Congresso votou e aprovou o impedimento de Carlos Luz, substituído pelo presidente do Senado, Nereu Ramos. O episódio recebeu o nome oficial de “Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes” e ficou conhecido na história como Movimento de 11 de Novembro, o contragolpe que garantiu a posse dos candidatos eleitos. O Congresso decretou estado de sítio em 24 de novembro, que vigorou até 26 de fevereiro do ano seguinte, período em que se buscava conter qualquer nova tentativa de ruptura.

A posse adiada, enfim cumprida

Café Filho, recuperado, tentou retomar a presidência em 20 de novembro, mas o Congresso, por decisão de 21 de novembro, declarou-o também impedido, deixando Nereu Ramos à frente do governo até o fim do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral só reconheceria oficialmente a vitória de Juscelino Kubitschek em 7 de janeiro de 1956, poucas semanas antes da data prevista pela Constituição para a posse.

Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek e João Goulart tomaram posse como presidente e vice-presidente da República. O episódio deixaria marcas duradouras nas Forças Armadas, cuja unidade interna, já fragilizada, não seria mais a mesma; e projetaria o general Lott como símbolo da legalidade democrática, a ponto de ele próprio se candidatar à presidência em 1960, mais uma vez ao lado de Jango. Coube a JK, enfim empossado, tocar adiante a promessa que fizera em campanha: cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo.

O resultado oficial

A eleição para vice-presidente

Em 1955 o vice era eleito em votação separada, o que permitia chapas cruzadas. O resultado foi: João Goulart (PTB) — 44,25%; Milton Campos (UDN) — 41,70%; Danton Coelho (PSP) — 14,05%.

Fontes

• Resultado oficial (nacional e por unidade da federação): Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1956.
• CARLONI, Karla G. “O 11 de Novembro de 1955”. Militares e Política, n. 5 (jul.-dez. 2009), pp. 102-119. Universidade Federal Fluminense.
• REZNIK, Luís; MIRANDA, Mario Angelo Brandão de Oliveira; MATTOS, Pablo de Oliveira de. “Das massas e dos eleitores: povo, democracia e disputa política 1950-1960”. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 13, n. 32, e0209, jan./abr. 2021.
• OLIVEIRA, Juliana de Souza. Governismo, cédula e voto: alternativas golpistas à crise política de 1954-1955. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, 2019.
• LIMONGI, Fernando. “Fazendo Eleitores e Eleições: Mobilização Política e Democracia no Brasil Pós-Estado Novo”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 58, n. 2, 2015, pp. 371-400.